Duas importantes instituições de ensino superior do Brasil, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), emitiram retratações públicas por práticas históricas que desrespeitaram a dignidade de pessoas internadas em hospitais psiquiátricos. As universidades reconheceram o uso de cadáveres desses pacientes em suas aulas de cursos da área da saúde, um ato que reflete um período sombrio da saúde pública brasileira e da luta antimanicomial. A UFJF divulgou sua nota nesta segunda-feira (18), seguindo a manifestação da UFMG, ocorrida no mês passado.
A história sombria do Hospital Colônia de Barbacena
As retratações das universidades vêm à tona em um contexto de revisão histórica e ética, especialmente no que tange ao tratamento de indivíduos com transtornos mentais. A UFJF, em sua carta aberta à sociedade, assumiu sua conivência com um dos momentos mais sensíveis da história da saúde pública do país. O texto universitário ressalta que a segregação social, justificada sob a premissa de uma suposta segurança coletiva, não apenas isolou essas pessoas, mas as submeteu a diversas formas de violência. Aqueles que não se enquadravam nos padrões sociais eram frequentemente submetidos a condições mínimas de sobrevivência e a práticas punitivas desumanas.
A instituição enfatiza que a “loucura” foi, por muito tempo, associada à ideia de incapacidade e periculosidade, culminando em uma identidade social deteriorada e desumanizada. Esse processo contribuiu para a consolidação de estigmas e práticas discriminatórias, onde critérios como gênero, classe social, orientação sexual e raça eram utilizados para hierarquizar e marginalizar indivíduos. O desprezo por essas pessoas, conforme a universidade lembra, permeou todo o país e faz parte de uma história brasileira incontornável.
Nesse cenário, o Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, é mencionado como um símbolo marcante de marginalização e invisibilização de pacientes. Estima-se que mais de 60 mil pessoas tenham morrido no local ao longo do século XX. A obra Holocausto Brasileiro, da jornalista Daniela Arbex, revela que 1.853 corpos de internos foram comercializados para diversas instituições de ensino da área da saúde, sendo utilizados em aulas de anatomia sem qualquer consentimento ou respeito à dignidade póstuma.
O legado ético e as ações de reparação
Os registros indicam que o Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFJF recebeu 169 desses corpos, entre os anos de 1962 e 1971, para estudos em anatomia humana. Em um gesto de reparação simbólica e compromisso com a memória, a UFJF comprometeu-se a lançar e manter iniciativas como ações educativas sobre direitos humanos e saúde mental. Além disso, a universidade buscará apoio para a criação de um memorial e planeja organizar pesquisas documentais aprofundadas sobre as conexões históricas entre a instituição e o Hospital de Barbacena.
A UFJF também destacou a evolução de suas práticas. Desde 2010, o Departamento de Anatomia do ICB implementou o Programa de Doação Voluntária de Corpos – Sempre Vivo. Atualmente, todos os corpos recebidos pela instituição provêm exclusivamente de doações voluntárias, em conformidade com as normas vigentes e com o respeito à dignidade humana. A universidade também promove ações de conscientização e sensibilização para a sociedade e seus alunos sobre a importância da doação voluntária e ética.
Com teor semelhante, a UFMG também formalizou seu pedido de desculpas por meio de uma declaração pública, reconhecendo seus vínculos com o Hospital Colônia de Barbacena. A universidade afirmou que o reconhecimento público de sua responsabilidade pelas atrocidades passadas é acompanhado de ações de memória, realizadas em conjunto com grupos da luta antimanicomial. Entre as medidas, estão a restauração do livro histórico de registro de cadáveres e a inclusão do tema em disciplinas de anatomia da Faculdade de Medicina. A UFMG, desde 1999, também mantém um programa de doação de corpos para estudo de anatomia, que opera de forma voluntária, consentida, legal e ética, alinhada aos padrões internacionais.
A luta antimanicomial e a cultura da saúde mental
As retratações das universidades reforçam a importância da luta antimanicomial, um movimento que busca a desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais e a promoção de um tratamento humanizado e baseado na comunidade. Essa luta, que ganhou força no Brasil a partir da década de 1970, questiona o modelo manicomial e defende os direitos e a autonomia dos pacientes.
A temática da “loucura” e seu tratamento na sociedade tem sido objeto de diversas obras culturais. O conto O Alienista, de Machado de Assis, por exemplo, oferece uma crítica perspicaz às instituições psiquiátricas e à própria definição de normalidade. Outro exemplo notável é o trabalho da psiquiatra Nise da Silveira, que revolucionou os tratamentos para transtornos mentais no Brasil ao aliar cuidados humanizados e a expressão artística, como pode ser conhecido no Museu Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro. Essas iniciativas culturais e as recentes retratações universitárias são passos cruciais para a construção de uma sociedade mais justa e ética no cuidado à saúde mental.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
