Pacientes com câncer de pulmão terão acesso a novas opções de diagnóstico e tratamento com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu um exame genético e um medicamento oral na lista de procedimentos que as operadoras deverão oferecer.
As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e começam a valer em fevereiro de 2027.
Segundo a ANS, a atualização busca ampliar o acesso à medicina de precisão, que utiliza informações genéticas do tumor para identificar tratamentos mais adequados às características da doença.
Exame genético poderá identificar alterações no tumor
Um dos procedimentos incluídos é o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS), exame que identifica alterações genéticas relacionadas ao câncer de pulmão.
A cobertura será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático, classificados entre IIIB e IV.
O teste deverá investigar alterações em nove genes: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.
A análise será realizada preferencialmente com amostras de tecido do tumor. Quando não houver material suficiente, poderá ser utilizada uma amostra de sangue, por meio de um procedimento chamado biópsia líquida.
A identificação dessas alterações ajuda os médicos a avaliar quais tratamentos podem ser mais adequados para cada paciente.
Medicamento oral também terá cobertura obrigatória
Outra novidade é a inclusão do cloridrato de tepotinibe, medicamento administrado por via oral e indicado para um grupo específico de pacientes adultos.
O tratamento será destinado a pessoas com câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado que apresentem uma alteração genética chamada METex14, relacionada ao salto do éxon 14 do gene MET.
Essa alteração pode influenciar o desenvolvimento da doença e ajudar a definir a escolha do tratamento.
Quando as novas regras começam a valer?
De acordo com a ANS, as duas novas coberturas serão obrigatórias a partir de fevereiro de 2027.
A inclusão do exame e do medicamento segue as regras da Lei nº 9.656/1998, que estabelece normas para os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Com a atualização, pacientes que atendam aos critérios previstos na norma poderão contar com o exame genético e o medicamento entre as opções de cobertura dos planos de saúde.
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