O donanemabe na Justiça se tornou realidade para famílias brasileiras dez meses após a aprovação do medicamento pela Anvisa, em abril de 2025. Aproximadamente 35 ações judiciais foram registradas em São Paulo até agora, com 28 decisões favoráveis aos pacientes. O custo da aplicação, que ultrapassa R$ 30 mil, representa um obstáculo para famílias que enfrentam negativas dos planos de saúde.
O medicamento, conhecido comercialmente como Kisunla, é indicado para pacientes em estágios iniciais de Alzheimer. Pesquisas indicam que o donanemabe na Justiça se multiplica porque o remédio pode retardar a perda cognitiva e a autonomia quando administrado precocemente — mas a fabricante Eli Lilly não solicitou inclusão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Como o donanemabe na Justiça avança em São Paulo com decisões favoráveis
Levantamentos apontam que juízes têm afirmado que os planos de saúde são legalmente obrigados a cobrir o tratamento quando há prescrição médica, mesmo sem o remédio no rol da ANS. A legislação brasileira, com a lei 14.454, de 2022, ampliou os critérios para cobertura de tratamentos e permite que juízes considerem a inclusão à luz de necessidades especiais.
O neurologista Paulo Caramelli, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), destaca que o donanemabe na Justiça deve ser tratado com cautela: o tratamento precisa ser reservado para pacientes criteriosamente selecionados, não para todos os diagnosticados com Alzheimer. Levando em conta o custo elevado e a necessidade de monitoramento, o uso indiscriminado pode não ser viável.
Donanemabe na Justiça: caso real mostra liminar concedida no mesmo dia
M.Q.S., empresária de 34 anos, obteve liminar para o pai, C.S.S., de 71 anos, diagnosticado com Alzheimer em estágio inicial no início de 2025. O plano de saúde negou a cobertura alegando que o medicamento não estava na lista da ANS. A filha recorreu à Justiça, protocolou a ação às 6h da manhã e obteve liminar às 14h do mesmo dia.
A primeira aplicação teve que ser custeada pela família, resultando em despesa de R$ 23 mil — correspondente a 25% de uma dose completa. Após quatro infusões, M.Q.S. relata mudanças positivas no comportamento do pai, que se tornou mais comunicativo e calmo.
“O tempo é determinante para a eficácia do tratamento. Se a doença avança, ele pode não ser mais apto para receber o remédio”, explica a advogada Renata Vilhena Silva, especialista em direito à saúde. Ela menciona que as liminares têm sido frequentemente concedidas entre 72 horas e duas semanas após o ingresso das ações.
Donanemabe na Justiça expõe tensão entre fabricante, seguradoras e pacientes
Bruno Sobral, diretor-executivo da Fenasaúde, manifesta preocupação com o aumento das ações judiciais e critica a estratégia da fabricante em não buscar a incorporação do remédio no sistema de saúde pública e privada. Para ele, isso gera desvio em relação à quantificação dos benefícios e riscos do novo tratamento.
A Eli Lilly reconhece os desafios enfrentados no acesso a terapias inovadoras e destaca que o intervalo entre a aprovação oficial e a disponibilidade efetiva no sistema de saúde pode ultrapassar cinco anos.
Caramelli enfatiza que a necessidade de discussão mais ampla sobre coberturas de tratamentos como o donanemabe na Justiça é inadiável para evitar aumento na judicialização. “Cerca de 80% dos casos da doença permanecem sem diagnóstico. A situação requer mudança nos protocolos e na análise dos medicamentos que merecem inserção no rol da ANS”, afirma.
