Posts que circulam em redes sociais prometem o benefício a quem toma certos medicamentos. É desinformação: o BPC não depende de remédio nem de diagnóstico, e sim de critérios de renda e de avaliação do INSS.
Uma corrente antiga voltou a circular nas redes sociais: publicações afirmam que tomar determinados remédios “garante” o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Alguns posts chegam a listar nomes de medicamentos e a sugerir que o cidadão troque o Bolsa Família pelo BPC. A informação é falsa e pode levar famílias a perder tempo — ou dinheiro com terceiros que cobram por “atalhos” que não existem.
Resumo: nenhum remédio dá direito ao BPC. O benefício, de um salário mínimo por mês, é destinado a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda, e depende de critérios de renda familiar e de avaliação do INSS — não de uma lista de medicamentos.
O que é o BPC e quem tem direito
O BPC é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de um salário mínimo por mês. Não é aposentadoria e não exige contribuição prévia. Têm direito dois grupos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Em ambos os casos, é preciso comprovar baixa renda: a renda familiar por pessoa deve ser, em regra, inferior a um quarto do salário mínimo. Também é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), feita nos CRAS dos municípios.
No caso da pessoa com deficiência, o INSS realiza uma avaliação médica e social — a chamada avaliação biopsicossocial — para verificar se há impedimento de longo prazo (de pelo menos dois anos) que dificulte a participação plena na sociedade. É essa análise, e não um laudo isolado, que embasa a concessão.
Por que remédio ou diagnóstico não garantem o benefício
Não existe lista de medicamentos que dê acesso automático ao BPC. O uso de um remédio específico não cria direito, assim como o diagnóstico de uma condição, sozinho, também não basta. O que a lei avalia é a combinação de dois fatores: a renda da família e, para pessoas com deficiência, o grau de impedimento apurado pelo INSS. Postagens que prometem o benefício mediante o uso de remédios ignoram esses critérios e espalham expectativa equivocada. Vale lembrar que o próprio acesso de pessoas autistas passou a exigir avaliação biopsicossocial, reforçando que o caminho é técnico, e não uma fórmula pronta.
Como solicitar e onde buscar informação confiável
O pedido do BPC é gratuito e pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central Telefônica 135. A inscrição no CadÚnico, que é pré-requisito, é feita no CRAS do município. Diante de qualquer post que prometa benefícios em troca de remédios ou pagamentos, a orientação é desconfiar e conferir sempre nos canais oficiais do INSS. Para se informar sobre mudanças recentes, veja também as novas regras que facilitam o acesso ao Bolsa Família durante a análise do BPC e a exigência de biometria do INSS para benefícios.
Perguntas frequentes
Tomar determinado remédio dá direito ao BPC?
Não. Nenhum medicamento garante o benefício. O BPC depende de critérios de renda e, no caso de pessoas com deficiência, de avaliação médica e social feita pelo INSS.
Qual é a renda máxima para receber o BPC?
Em regra, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Preciso pagar alguém para conseguir o BPC?
Não. O pedido é gratuito pelo Meu INSS ou pela Central 135. Desconfie de quem cobra por “atalhos” ou promete aprovação garantida.
