A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso do produto Soll Q 75 no Brasil. A decisão vale para todos os lotes e foi publicada no Diário Oficial da União.
O produto era vendido como item de medicina tradicional chinesa diretamente ao consumidor, sem necessidade de receita ou acompanhamento de um profissional. Segundo a agência, também havia divulgação de promessas de tratamento para problemas de saúde.
A Anvisa proíbe produtos quando identifica irregularidades que podem representar risco ao consumidor ou quando eles são comercializados de maneira incompatível com as regras sanitárias.
Por que o Soll Q 75 foi proibido?
De acordo com a Anvisa, as alegações de propriedades terapêuticas feitas para o Soll Q 75 impedem que ele seja enquadrado apenas como produto de medicina tradicional chinesa.
Quando um produto é apresentado como capaz de tratar ou prevenir doenças, ele precisa seguir as regras aplicadas aos medicamentos, incluindo avaliação e regularização sanitária antes de ser comercializado.
A agência informou que não encontrou comprovação de regularização sanitária nem autorização das empresas envolvidas para que o produto fosse fabricado ou vendido como medicamento.
A decisão também impede a fabricação do Soll Q 75 pelas empresas Método Quantumbio e Nattubras.
Anvisa proíbe produtos com berberina sem regularização
A medida também alcança produtos que contenham berberina e não tenham registro, notificação ou cadastro exigido no país.
Sem a regularização, a autoridade sanitária não consegue verificar adequadamente informações como composição, qualidade, segurança e condições de fabricação do produto.
A berberina é um composto natural encontrado em algumas plantas e utilizado há muito tempo na medicina tradicional chinesa. A substância vem sendo estudada por possíveis efeitos sobre a glicose no sangue, o colesterol e alguns processos inflamatórios.
Esses estudos, porém, ainda apresentam limitações. Por isso, os resultados não significam que a berberina possa ser usada por conta própria para tratar doenças.
O que a berberina pode causar?
A berberina é comercializada em diferentes tipos de produtos, principalmente suplementos. Pesquisas científicas investigam possíveis efeitos sobre o metabolismo, mas ainda existem dúvidas sobre a eficácia e a segurança do uso em diferentes situações.
Além disso, um produto sem regularização sanitária pode trazer riscos adicionais porque o consumidor não tem garantia de que sua composição corresponde ao que está informado na embalagem.
Por esse motivo, produtos que prometem tratar doenças ou alterar funções do organismo não devem ser consumidos sem avaliação adequada e orientação profissional.
Como evitar produtos irregulares?
A Anvisa recomenda que o consumidor consulte a situação do produto antes de comprar ou utilizar suplementos e outros produtos sujeitos à fiscalização sanitária. A agência mantém um sistema de consulta pública que permite verificar registros e também produtos considerados irregulares.
A presença de promessas de cura, tratamento ou resultados rápidos em propagandas também merece atenção. Alegações desse tipo podem indicar que o produto está sendo apresentado de maneira diferente daquela permitida para sua categoria.
A decisão envolvendo o Soll Q 75 reforça a importância de verificar a regularização antes do consumo. No caso de produtos com berberina ou outras substâncias naturais, o fato de um composto ser encontrado em plantas não significa, por si só, que qualquer produto que o contenha seja seguro ou autorizado para uso.
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