O pré-natal remoto poderá facilitar o acompanhamento de gestantes que vivem em áreas rurais ou de difícil acesso. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece diretrizes para o atendimento a distância durante a gravidez e o período após o parto.
O objetivo é ampliar o acesso aos serviços de saúde, garantir acompanhamento contínuo e identificar possíveis complicações na gestação. Com o pré-natal remoto, a iniciativa busca reduzir as desigualdades no atendimento às mulheres que moram longe das unidades de saúde.
A proposta foi aprovada por meio de um substitutivo ao Projeto de Lei 2.099/24, que recebeu ajustes técnicos após contribuições do Ministério da Saúde.
Como funcionará o pré-natal remoto?
O texto utiliza o termo telessaúde no lugar de telemedicina. A mudança permite que o acompanhamento seja realizado por diferentes profissionais da equipe de saúde, e não apenas por médicos.
Dessa forma, o pré-natal remoto poderá envolver profissionais de enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social, conforme as necessidades de cada gestante.
O projeto também deixa claro que o atendimento a distância terá caráter complementar. Isso significa que o pré-natal remoto não substituirá as consultas presenciais necessárias, especialmente aquelas que exigem exames físicos.
Para viabilizar o serviço, o texto prevê algumas medidas:
- Garantia de acesso à internet de qualidade e aos equipamentos necessários para as gestantes;
- Parcerias com unidades de saúde locais para a realização de exames presenciais;
- Integração do atendimento com a Rede Alyne, política do SUS voltada ao cuidado integral de gestantes e recém-nascidos.
A proposta também prevê diferentes modalidades de atendimento, como teletriagem, para avaliar a gravidade de cada situação; teleconsulta; teleinterconsulta, que permite a interação entre profissionais de saúde com a presença da paciente; e telemonitoramento.
Essas modalidades poderão ampliar as possibilidades de acompanhamento pelo pré-natal remoto, respeitando a necessidade de avaliação presencial em cada caso.
Atendimento também poderá ajudar a identificar violência doméstica
Outra finalidade prevista no projeto é utilizar o acompanhamento das gestantes como ferramenta de proteção às mulheres.
A proposta inclui a identificação de possíveis sinais de violência doméstica e familiar durante os atendimentos.
Para isso, o serviço deverá garantir um ambiente reservado de comunicação. A medida permitirá que mulheres em situação de violência sejam encaminhadas de maneira sigilosa e segura para a rede de proteção.
Projeto ainda precisa passar por outras comissões
A aprovação pela Comissão de Saúde não significa que a proposta já virou lei. O projeto seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para o Senado após a aprovação nas comissões da Câmara, sem precisar passar pelo Plenário, caso não haja recurso.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e passar pelas etapas finais do processo legislativo.
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