O Dia Nacional do Orgulho Autista passa a integrar oficialmente o calendário brasileiro a partir de 2026. Instituída pela Lei nº 15.365, a data será celebrada anualmente em 18 de junho e tem como objetivo valorizar a neurodiversidade, ampliar a visibilidade das pessoas autistas e incentivar o debate sobre inclusão e direitos.
A criação da nova data diferencia-se do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, cujo foco principal é ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o Dia Nacional do Orgulho Autista busca destacar a identidade, a participação social e a valorização das pessoas autistas.
Segundo informações apresentadas durante a tramitação da proposta, o Brasil reúne milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, reforçando a importância de iniciativas voltadas à promoção da inclusão e ao reconhecimento de direitos.
Dia Nacional do Orgulho Autista foi criado por lei federal
A criação da data teve origem no Projeto de Lei nº 3.391/2020, apresentado pelo senador Romário. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e posteriormente transformada na Lei nº 15.365, sancionada em março de 2026.
Durante a tramitação da matéria, parlamentares destacaram que a nova data pretende ampliar a visibilidade da comunidade autista e fortalecer ações relacionadas ao respeito às diferenças e à inclusão social.
A senadora Mara Gabrilli, relatora da proposta, afirmou que a criação da data acompanha iniciativas já existentes em outros países e contribui para ampliar o reconhecimento da neurodiversidade na sociedade brasileira.
Data reforça debates sobre inclusão e neurodiversidade
Além de integrar o calendário oficial, o Dia Nacional do Orgulho Autista amplia o espaço para debates sobre inclusão, acessibilidade e participação das pessoas autistas em diferentes áreas da sociedade.
Especialistas e entidades ligadas ao tema destacam que ações educativas e atividades de conscientização podem contribuir para ampliar o conhecimento da população sobre o TEA e reduzir situações de preconceito e desinformação.
A criação da data também reforça a importância da garantia de direitos previstos na legislação brasileira, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão e ao acesso das pessoas autistas aos serviços de educação, saúde, trabalho e participação social.
Embora a celebração ocorra em uma data específica, as discussões relacionadas aos direitos humanos e respeito às diferenças, à acessibilidade e à inclusão permanecem relevantes durante todo o ano, envolvendo famílias, profissionais, instituições e a sociedade em geral.
