Atualizado em 04/07/2026.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de diversos produtos da linha DC Biocosméticos após identificar irregularidades sanitárias.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e envolve cosméticos comercializados sem a regularização exigida pela legislação brasileira, além de um produto divulgado com alegações terapêuticas incompatíveis com sua categoria.
Segundo a Anvisa, as irregularidades comprometem a conformidade dos produtos com as normas sanitárias vigentes, motivo pelo qual a agência determinou sua retirada do mercado como medida preventiva para proteger os consumidores.
Quais produtos foram atingidos pela decisão?
Entre os itens abrangidos pela medida estão o Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos, a Loção de Limpeza Suave, o Biohidratante Restaurador Probiótico e outros cosméticos comercializados pela empresa.
Também foi incluída na determinação a Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos. De acordo com a Anvisa, o produto era divulgado com alegações terapêuticas que exigem outro enquadramento regulatório, diferente daquele permitido para cosméticos.
Segundo a agência, produtos que apresentam esse tipo de indicação precisam cumprir exigências específicas antes de serem disponibilizados aos consumidores.
Veja a lista completa dos produtos da DC Biocosméticos proibidos pela Anvisa:
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
Além dos produtos citados na lista, a agência determinou que todos os produtos indicados como fabricados pela empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda também fossem retirados de circulação. Isso porque a empresa foi fechada em dezembro de 2019, o que indica o uso irregular dos seus dados.
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O que diz a decisão oficial da Anvisa
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2026 e vale para todos os lotes dos produtos listados acima: fica proibida a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso, além do recolhimento obrigatório do que já está no mercado.
Irregularidades motivaram a proibição
A fiscalização identificou que os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem as autorizações sanitárias necessárias. Conforme a legislação brasileira, cosméticos devem atender requisitos de segurança, qualidade e regularização antes de chegarem ao mercado.
O controle sanitário busca reduzir riscos relacionados ao uso desses produtos, especialmente entre consumidores com pele sensível, crianças e pessoas com condições dermatológicas que exigem maior cuidado.
Ao impedir a comercialização dos itens irregulares, a Anvisa procura evitar que produtos fora das normas continuem sendo vendidos até que sua situação seja regularizada.
Empresa apresentou posicionamento
Após a publicação da resolução, a DC Biocosméticos informou que não havia sido oficialmente notificada pela Anvisa no momento da divulgação da medida.
Em nota, a empresa afirmou que seu departamento jurídico iniciou a análise do caso e declarou que seus produtos seguem padrões de qualidade e conformidade sanitária. A fabricante também informou que pretende adotar as providências necessárias para esclarecer a situação junto ao órgão regulador.
O posicionamento da empresa integra o processo administrativo e não altera a determinação de recolhimento enquanto a decisão permanecer vigente.
Outra empresa também foi alvo da fiscalização
Além da DC Biocosméticos, a Anvisa determinou a apreensão de cosméticos fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
Segundo a agência, a empresa encerrou suas atividades em 2019, mas seus dados cadastrais continuavam sendo utilizados na comercialização de produtos. A utilização de informações de uma empresa inativa pode induzir o consumidor ao erro e comprometer a rastreabilidade dos produtos disponíveis no mercado.
A medida busca impedir a continuidade dessa prática e reforçar a fiscalização sobre a origem dos cosméticos comercializados no país.
Como o consumidor pode agir
A orientação é que consumidores acompanhem os comunicados oficiais da Anvisa e verifiquem se os produtos adquiridos estão contemplados pelas medidas publicadas pela agência.
Também é recomendável observar se os cosméticos possuem identificação adequada do fabricante e seguem as exigências de regularização previstas na legislação sanitária. Em caso de dúvidas ou suspeitas de irregularidades, os consumidores podem buscar informações diretamente nos canais oficiais da Anvisa.
O monitoramento constante realizado pela agência faz parte das ações de vigilância sanitária destinadas a garantir que apenas produtos em conformidade permaneçam disponíveis no mercado, fortalecendo a segurança dos consumidores e a confiança no setor de cosméticos.
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Antes de comprar um cosmético, verifique se ele está regularizado na consulta pública de cosméticos da Anvisa. Quem encontrar os produtos proibidos à venda pode registrar denúncia nos canais oficiais de atendimento da Anvisa (plataforma Fala.BR) ou na vigilância sanitária do município.
FAQ
Por que a Anvisa proibiu produtos da DC Biocosméticos?
A Anvisa determinou a proibição após identificar que produtos da empresa estavam sendo fabricados e comercializados sem a regularização sanitária exigida, além de identificar alegações terapêuticas incompatíveis com a categoria de cosméticos.
Quais produtos foram atingidos?
A medida inclui diversos itens da linha DC Biocosméticos, como o Shampoo em Barra Anticaspa, a Loção de Limpeza Suave, o Biohidratante Restaurador Probiótico e a Pomada Alívio da Pele.
O que a DC Biocosméticos informou?
A empresa declarou que ainda não havia sido oficialmente notificada pela Anvisa, informou que seu departamento jurídico analisa o caso e afirmou que seus produtos seguem padrões de qualidade e conformidade.
Como o consumidor pode verificar se um cosmético é regularizado?
O consumidor deve consultar os canais oficiais da Anvisa, verificar a identificação do fabricante, a regularização do produto e acompanhar comunicados oficiais sobre recolhimentos e proibições.
