Doze entidades médicas e científicas pedem à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibição total dos implantes hormonais manipulados no Brasil, conhecidos popularmente como “chips da beleza”. O pedido foi apresentado na Carta do Rio de Janeiro, divulgada nesta quinta-feira (1º), durante o 20º Congresso Mundial de Menopausa, no Rio de Janeiro.
Entre as entidades que assinam o documento estão a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a Sociedade Internacional da Menopausa (IMS), além de sociedades brasileiras de Diabetes, Cardiologia, Mastologia, Urologia, Hepatologia, Reprodução Humana, Climatério e Obesidade.
As entidades afirmam que os implantes hormonais manipulados vêm sendo oferecidos para diferentes objetivos, como aliviar sintomas da menopausa, melhorar a libido, emagrecer, aumentar a massa muscular e elevar a disposição. Segundo a carta, não existem estudos clínicos de qualidade suficientes para comprovar os benefícios anunciados ou a segurança desses produtos para essas finalidades.
Por que os implantes hormonais manipulados preocupam?
Os implantes hormonais manipulados são colocados sob a pele e podem liberar hormônios durante meses. Para as entidades, essa característica dificulta a interrupção ou a redução imediata da exposição quando aparecem efeitos adversos.
Com comprimidos, géis ou outras formas de tratamento, geralmente é possível ajustar a dose ou suspender o medicamento de forma mais rápida. No caso dos implantes, a retirada pode ser difícil ou incompleta, principalmente quando são utilizados materiais que se dissolvem no organismo.
A carta também questiona se os implantes hormonais manipulados apresentam, de forma comprovada, características como estabilidade, esterilidade, pureza e controle da quantidade de hormônio que realmente chega ao organismo. Também são apontadas dúvidas sobre os efeitos do uso repetido por períodos prolongados.
Quais riscos podem estar relacionados aos chamados chips da beleza?
A Anvisa já alertou que implantes hormonais manipulados utilizados para fins estéticos ou para melhorar o desempenho físico não têm segurança e eficácia comprovadas para essas finalidades. A agência cita possíveis complicações como aumento do colesterol e dos triglicerídeos, pressão alta, arritmias e AVC. Também podem ocorrer acne, aumento de pelos, queda de cabelo, alterações na voz, insônia e agitação.
A nova carta também chama atenção para possíveis riscos cardiovasculares, hepáticos e de formação de coágulos, além de questões relacionadas às mamas e ao endométrio em mulheres na menopausa. As entidades ressaltam que ainda existem dúvidas importantes sobre a segurança de longo prazo desses produtos.
Um dos hormônios citados é a gestrinona. Segundo as sociedades médicas, seus possíveis efeitos adversos incluem acne, aumento de pelos, queda de cabelo, alterações da voz e aumento do clitóris. Algumas dessas alterações podem permanecer mesmo depois da interrupção do tratamento.
O que está proibido atualmente?
O pedido de proibição total feito pelas entidades não significa que todos os implantes hormonais manipulados já estejam proibidos no país.
Em outubro de 2024, a Anvisa determinou inicialmente a suspensão da manipulação, comercialização, propaganda e uso desses produtos. No mês seguinte, porém, a agência substituiu a medida por regras mais específicas.
Atualmente, a Anvisa proíbe a comercialização e o uso de implantes manipulados à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. A propaganda ao público em geral de qualquer tipo de implante hormonal manipulado também é proibida.
A manipulação ainda pode ocorrer em situações terapêuticas específicas, desde que sejam cumpridas as regras sanitárias. Entre as exigências estão a utilização de substâncias que já tenham sua segurança e eficácia avaliadas pela Anvisa, prescrição com indicação clínica, termo de responsabilidade e notificação de eventos adversos.
Sociedades querem ampliar a proibição
Na Carta do Rio de Janeiro, as entidades defendem que a exceção para manipulação individualizada não seja usada para manter uma produção em escala de produtos que, segundo elas, não passaram pelo mesmo processo de avaliação exigido para medicamentos registrados.
O documento pede à Anvisa, com participação de outros órgãos e entidades, a proibição da manipulação, formação de estoques, comercialização, distribuição, publicidade e uso dos implantes hormonais manipulados, independentemente da finalidade. Também solicita fiscalização mais rigorosa, reforço da farmacovigilância e notificação obrigatória de eventos adversos.
As entidades também criticam a expansão comercial desse mercado, citando práticas como produção em maior escala, manutenção de estoques, criação de protocolos padronizados e divulgação nas redes sociais.
Pedido não é contra a terapia hormonal
A carta faz uma distinção entre os implantes hormonais manipulados e os tratamentos hormonais que têm registro e estudos científicos.
As sociedades afirmam que não são contra a terapia hormonal da menopausa. Segundo o documento, existem medicamentos registrados e estudados, em formatos como comprimidos, géis e produtos vaginais, que permitem acompanhamento, ajuste de dose e interrupção do tratamento quando necessário.
No caso da testosterona para mulheres, as entidades afirmam que a única indicação respaldada por consensos internacionais é o transtorno do desejo sexual hipoativo em mulheres após a menopausa, com avaliação médica e doses mantidas dentro da faixa considerada fisiológica. O documento não recomenda o uso para emagrecimento, ganho de massa muscular, aumento de energia ou longevidade.
Implante anticoncepcional está fora do pedido
A proposta também não se refere aos implantes hormonais que já possuem registro na Anvisa e foram avaliados para uma finalidade específica.
É o caso do implante de etonogestrel, autorizado como método anticoncepcional. A própria Anvisa esclarece que suas regras sobre os produtos manipulados não alteram a situação dos implantes hormonais devidamente registrados.
Assim, o debate atual envolve principalmente os implantes hormonais manipulados que são produzidos em farmácias de manipulação e oferecidos para diferentes objetivos sem terem passado pelo mesmo processo de comprovação de segurança e eficácia exigido para medicamentos registrados.
A Carta do Rio de Janeiro representa, neste momento, um pedido das entidades médicas e científicas à Anvisa. Cabe à agência avaliar as propostas e decidir sobre eventuais mudanças nas regras sanitárias.
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