A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (2), o recolhimento, a apreensão e a proibição de diferentes produtos que apresentaram irregularidades. Entre os cosméticos proibidos pela Anvisa estão um gel hidratante intravaginal com lote falsificado, um antitranspirante e produtos para uso nos cabelos.
As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e fazem parte das ações de fiscalização da agência para retirar do mercado produtos sem regularização ou cuja fabricação não foi reconhecida pelas empresas responsáveis pelos registros.
Além dos cosméticos, a Anvisa também determinou medidas contra produtos de limpeza que não atendem às exigências sanitárias.
Quais são os cosméticos proibidos pela Anvisa?
Entre os cosméticos proibidos pela Anvisa estão os lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar.
Segundo a agência, a empresa Megalabs Farmacêutica informou que não reconhece a fabricação desses produtos. Os itens utilizam, na rotulagem, dados cadastrais da própria empresa na Anvisa.
Por esse motivo, os lotes não podem ser fabricados, importados, vendidos, distribuídos, divulgados ou utilizados.
A mesma determinação também alcança dois produtos para cabelos:
- MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair;
- GhostBond XL – With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares.
De acordo com a Anvisa, os dois produtos são fabricados por empresas desconhecidas. Por isso, a agência determinou as mesmas restrições de fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso.
Gel intravaginal falsificado também será recolhido
Outro alerta envolve o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A Anvisa determinou o recolhimento do lote 2 2511006 após a empresa Helianto Farmacêutica, responsável pelo registro do produto, encontrar unidades à venda na internet com características diferentes da embalagem original.
O lote é considerado falsificado e não pode ser vendido, distribuído, importado, divulgado ou utilizado.
A empresa identificou os produtos à venda na plataforma Shopee. A determinação da Anvisa se refere especificamente ao lote citado, e não a todas as unidades do Hidrafemme.
Quem tiver o produto em casa deve conferir o número do lote na embalagem. Caso corresponda ao 2 2511006, a orientação é não utilizar o item.
Produtos de limpeza também foram proibidos
Além dos cosméticos proibidos pela Anvisa, a agência determinou medidas contra dois produtos de limpeza fabricados pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.:
Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet.
A fabricação e a comercialização desses produtos foram proibidas porque eles estão em desacordo com as exigências sanitárias.
Saneantes são produtos destinados à limpeza, desinfecção ou conservação de ambientes e superfícies. Por isso, também passam por regras específicas de segurança e regularização.
Anvisa suspende produtos de outra empresa
A fiscalização também atingiu a LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. A Anvisa suspendeu a fabricação, a venda e a distribuição de todos os saneantes produzidos pela empresa.
A decisão ocorreu após uma inspeção realizada entre os dias 14 e 18 de setembro. Segundo a agência, foram identificadas falhas relacionadas às boas práticas de fabricação previstas na regulamentação sanitária.
A Anvisa determinou ainda o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme. De acordo com a fiscalização, os três saneantes não possuem regularização sanitária.
Outros produtos de limpeza estão na lista
Também foram proibidos dois saneantes fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos:
- Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet;
- Bio Água Sanitária Biojet.
Segundo a Anvisa, os produtos não possuem regularização sanitária.
A agência determinou ainda a apreensão dos saneantes fabricados pela BR Mega Limp Ltda., também pela ausência de registro junto à Anvisa.
Por que a Anvisa proíbe um cosmético?
A Anvisa pode determinar a retirada de produtos do mercado quando identifica situações que representem descumprimento das regras sanitárias. Entre as medidas possíveis estão apreensão, recolhimento, suspensão e proibição de fabricação, venda, distribuição ou uso.
No caso dos cosméticos proibidos pela Anvisa nesta sexta-feira, foram identificadas situações como falsificação, fabricação desconhecida e uso indevido de informações de empresas que possuem registro regular.
A agência mantém um sistema de consultas que permite verificar informações públicas sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária, incluindo cosméticos, medicamentos e saneantes, além de consultar produtos considerados irregulares.
O que fazer ao encontrar um produto irregular?
Antes de comprar cosméticos ou outros produtos sujeitos à vigilância sanitária, é importante conferir as informações da embalagem e verificar se o produto está regularizado.
No caso dos cosméticos proibidos pela Anvisa a recomendação é não utilizar os itens citados nas determinações e seguir as orientações de recolhimento ou apreensão.
A fiscalização da Anvisa pode começar a partir de denúncias, queixas técnicas e ações de monitoramento. Quando uma irregularidade é confirmada, a agência pode retirar o produto do mercado para reduzir possíveis riscos à população.
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