A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização e propaganda de produtos vendidos como alternativas às canetas emagrecedoras. Entre os itens estão chás e cápsulas que prometiam efeitos relacionados à perda de peso.
Segundo a agência, os produtos eram comercializados irregularmente como medicamentos, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. A decisão também aponta que os itens eram fabricados por empresa desconhecida.
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14) e vale para todos os lotes dos produtos atingidos pela medida.
Veja a lista de produtos com efeito de canetas emagrecedoras proibidos pela Anvisa
A decisão inclui nove produtos comercializados como canetas emagrecedoras com nomes que fazem referência ao Mounjaro e à perda de peso. São eles:
- Milagroso Ervas Mounjaro Turbo
- Milagroso Ervas Mounjaro 3X Turbo
- Milagroso Ervas Mounjaro Rosa
- Milagroso Ervas Mounjaro Black
- Milagroso Ervas Mounjaro Detox
- Milagroso Ervas Mounjaro Cápsula Azul
- Milagroso Ervas Mounjaro Vermelho
- Milagroso Ervas Mounjaro
- Mounfor X Emagrecedor
Os itens eram anunciados com apelo de produtos para emagrecimento e, segundo a Anvisa, eram comercializados sem a regularização exigida para medicamentos.
A utilização de nomes associados a medicamentos conhecidos para perda de peso não significa que esses produtos tenham os mesmos componentes, efeitos ou segurança dos medicamentos aprovados pela agência.
Por que os produtos foram proibidos?
De acordo com a Anvisa, os produtos comercializados como canetas emagrecedoras não possuíam registro, notificação ou cadastro na agência.
A autoridade sanitária também informou que a empresa responsável pela fabricação era desconhecida.
Por isso, a determinação não se limita à venda. A medida proíbe também a fabricação, comercialização e propaganda dos produtos.
A proibição vale para todos os lotes e alcança não apenas empresas, mas também pessoas físicas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os itens.
Chá Sarapião também foi proibido
Além dos produtos anunciados como alternativas às canetas emagrecedoras, a Anvisa determinou a apreensão e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do Chá Sarapião.
O produto é da empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda. (Farmagon).
Segundo a agência, o Chá Sarapião também era comercializado sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. A empresa responsável ainda não possuía autorização para fabricar medicamentos.
A determinação abrange todos os lotes do produto fabricados pela empresa.
Assim como no caso dos demais itens, a proibição também se aplica a pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o chá.
O que fazer com os produtos proibidos?
A resolução determina a retirada dos produtos de circulação e entra em vigor na data de sua publicação.
A Anvisa alerta, por meio de suas medidas de fiscalização, para a importância de verificar se produtos vendidos com finalidade terapêutica ou para emagrecimento possuem regularização antes da compra ou utilização.
Produtos comercializados como alternativas a medicamentos aprovados, como no caso das canetas emagrecedoras, não devem ser considerados equivalentes apenas por utilizarem nomes, alegações ou estratégias de divulgação semelhantes.
No caso de produtos para emagrecimento, a recomendação é buscar orientação de um profissional de saúde antes de iniciar qualquer tratamento ou utilizar substâncias com essa finalidade.
Veja também:
- Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza; veja a lista de marcas
- Anvisa libera venda de medicamentos pela Shopee; entenda
