O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 36 anos. Veja o que a lei garante e o que assegura à criançLeia mais
Tags :legislação
Fone antirruído para autistas: shoppings de BH poderão emprestar a quem tem hipersensibilidade auditiva. Veja o PL 420/2025 e como conseguir.Leia mais
A ALMG debate o piso salarial dos farmacêuticos (PL 1.559/21, de R$ 6.500) em audiência pública nesta segunda (13), às 14h, com Leia mais
Rastreamento precoce do autismo é tema de projeto de lei que propõe diretrizes para identificar sinais em crianças e orientar escolas.Leia mais
Projeto de Rodrigo Rollemberg regulamenta a reserva de vagas para pessoas com deficiência no serviço público federal; cota de 5% Leia mais
Câmara dos Deputados aprova legislação específica para inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho, estabelecendo adaptaçõLeia mais
A eutanásia infantil voltou ao centro do debate internacional após a confirmação do primeiro procedimento realizado na Holanda envolvendo Leia mais
Medida traz alívio para quem enfrenta a luta diária contra a fibromialgia e melhora o acesso a direitos fundamentaisLeia mais
Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos fortalece o acesso ao diagnóstico precoce, amplia direitos e reforça a inclusãLeia mais
Ações em análise no Supremo Tribunal Federal questionam mudanças da Reforma Tributária que restringem o acesso à isenção Leia mais

