O STF lançou uma cartilha que organiza as regras das ações por medicamentos no SUS (Temas 6, 500 e 1.234) e esclarece a Leia mais
Tags :STF
NR-1: STF suspende multas por 90 dias e mantém obrigações sobre saúde mental no trabalho
Decisão do Supremo Tribunal Federal interrompe temporariamente a aplicação de penalidades previstas na NR-1, mas preserva a exigência de Leia mais
Representando o Movimento Orgulho Autista Brasil, Luiz Vilar de Araújo Neto fez uma sustentação oral durante julgamento sobre restrições à Leia mais
Direitos das pessoas com deficiência: julgamento no STF pode impactar políticas de inclusão
Direitos das pessoas com deficiência estão no centro das discussões realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o julgamento Leia mais
O STF ouviu as sustentações e suspendeu, sem data, o julgamento das ADIs 7779 e 7790, que contestam as regras da Reforma TributáLeia mais
Discussões sobre cobertura de tratamentos para pessoas com TEA ganham destaque durante o Dia do Orgulho Autista e chegam ao STF.Leia mais
Ações em análise no Supremo Tribunal Federal questionam mudanças da Reforma Tributária que restringem o acesso à isenção Leia mais

